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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 10:37
Defesa de Dilma Rousseff recorre ao Supremo Tribunal Federal contra decisão do Senado
Mandado de segurança foi protocolado no tribunal nesta quinta-feira (1º). Senado decidiu, por 61 votos a 20, aprovar o impeachment da ex-presidente.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 17:15
STF nunca aprovou intervenção federal, mesmo diante de violações de direitos
Em 2008, foi protocolado na Corte um pedido de intervenção federal em Rondônia; após cinco anos, a ação ainda não foi julgada
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:17
Quando encerrado o expediente bancário, o preparo pode ser efetuado no primeiro dia útil subsequente
instrumento for protocolado após o fim do horário de expediente das agências bancárias.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 14:24
Polícia Federal indicia ex-presidente Lula, Marisa e mais três em processo da Lava Jato
Indiciamento foi protocolado no sistema da Justiça Federal nesta sexta (26). Entres os crimes, estão corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 18:07
Polícia protocola pedido de prisão do pai e da madrasta de Isabella
Pedido de prisão do casal foi protocolado no Fórum de Santana. Menina morreu após queda em prédio na Zona Norte de São Paulo.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:55
Ministério Público Federal pede aumento da pena de Lula no caso do triplex no Guarujá
Parecer foi protocolado nesta sexta-feira (6) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:14
2ª Turma dá prazo para Tribunal do Júri paulista julgar acusado de homicídio
de agosto de 2005, e ainda não havia previsão de julgamento, quando o HC foi protocolado no STF.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 14:55
Arquivado pedido para que denúncias contra presidente do Senado fossem analisadas pelo plenário da Casa
Segurança (MS) 28213, considerando prejudicado o pedido de liminar protocolado por sete senadores da República.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:21
Ousado assalto de um minuto leva réu para cadeia por seis anos
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, rejeitou recurso protocolado pela defesa de Geison
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 10:50
Em caso de duplicidade, intimação eletrônica prevalece sobre Diário da Justiça
A Quarta Turma firmou o entendimento ao reconhecer a tempestividade de um recurso protocolado 14
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 19:52
Associação quer anular decisão do STF que reconheceu união estável entre homossexuais
O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks. Advogado defende que essa não era a
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 15:55
Arquivado habeas data em que se pedia a expedição de certidão sobre a incorporação do BESC pelo Banco do Brasil
Alegava o autor do habeas, protocolado no STF no dia 22 de junho, que tais informações seriam
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:08
Condenação de oito anos por tráfico de drogas não se combate por HC
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não conheceu do pedido de habeas corpus protocolado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Empregado obrigado a trabalhar doente receberá indenização.
protocolado apenas no dia 15 seguinte. A reclamada aduz que teria sido impossível enviar a petição
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 15:54
Filha garante direito de receber parcelas do benefício de período anterior ao reconhecimento póstumo de paternidade
menina em receber a pensão por morte, já que é beneficiária desde a data do requerimento por ela protocolado após reconhecimento de paternidade via judicial
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:37
Lei Geral de Proteção de Dados pode entrar em vigor no próximo dia 14. Especialista alerta sobre mudanças
), protocolado na última quarta-feira, 5. No relatório, o parlamentar excluiu o artigo da MP que previa
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 16:10
Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo
O trabalhador, de 59 anos, ajuizou a ação após ter o pedido de aposentadoria protocolado junto ao
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 14:14
Ministro Ricardo Lewandowski nega liminar em HC impetrado pela defesa de Nestor Cerveró
pelos advogados, tendo em vista que o HC foi protocolado no STF na segunda-feira (27), mais de um mês
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:22
Desembargador reconsidera suspensão de obras na Marina da Glória
protocolado depois do prazo recursal e a entidade omitiu essa informação
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:18